Guaramirim (SC)

Prefeitura de Guaramirim/ Divulgação

Um motorista receberá R$ 5 mil de indenização após um exame toxicológico, exigido para exercer a profissão, indicar erroneamente o uso de cocaína em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, a quase 200 km de Florianópolis. Segundo a Justiça catarinense, o trabalhador perdeu oportunidades de emprego devido ao resultado incorreto.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça do estado não informou os nomes do motorista nem do laboratório condenado ao pagamento por danos morais. Ainda cabe recurso.

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Conforme o TJSC, o trabalhador entrou com a ação após realizar teste. Ele contestou o laudo apresentando outros dois testes negativos feitos no mesmo período.

O laboratório argumentou que o exame seguiu os procedimentos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que o resultado era válido. A empresa negou qualquer falha no serviço ou dano passível de indenização e pediu a improcedência da ação.

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Justiça conclui que houve falha

Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que houve falha na prestação do serviço. Ele destacou que outros exames realizados pelo motorista no mesmo período tiveram resultado negativo, reforçando a conclusão de que o teste contestado apresentou um falso positivo.

A decisão também apontou que o erro poderia prejudicar a reputação do trabalhador e afetar suas oportunidades profissionais, já que ele depende desse tipo de exame para exercer a atividade.

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